Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º E ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP.”

“ESTABELECE QUE OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS”.

“ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 25 E INSERE O ARTIGO 96-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PIRANGIENSE NO COMBATE À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.

MOÇÃO DE APOIO AO PLEITO DA FEHOSP REFERENTE AO OFÍCIO FM-0001/2021, ENTREGUE PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR JOÃO DÓRIA NAS MÃOS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIEMNTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR MARCO VINHOLI SOBRE O CONTINGECIAMNETO NO FATURAMENTO DE 12% MENSAL DE ATENDIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE INCLUA OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COLETORES DE LIXO COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

REQUEREMOS VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE ESTUDE COM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, POSSÍVEIS LOMBADAS NOS BAIRROS JARDIM COLINA E JARDIM CATARINA COVIELO, NAS RUAS ABAIXO ESPECIFICADAS: PARA O BAIRRO JARDIM COLINA, AS RUAS CLAUDIO DE JESUS SPÓSITO E A VIA PARALELA A ESTA, RUA ELÇO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. PARA O BAIRRO JARDIM CATARINA COVIELO, A RUA AGUINALDO MENDES, NO SENTIDO SUBINDO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, A PODA DE ÁRVORES E CAPINAGEM DE MATOS DA PRAÇA DA CDHU (COHAB III), JARDIM GARCIA, ASSIM COMO A PRESERVAÇÃO DA ÁREA VERDE EM TORNO DA RESPECTIVA PRAÇA SITUADA NA RUA SEBASTIÃO PINTO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NOS BANCOS DE MADEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA SANTO ANTONIO, VISTO QUE OS ÚLTIMOS REPAROS FORAM REALIZADOS NO ANO DE 2017 E COM A CHUVA E O SOL OS REFERIDOS BANCOS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS.

REQUEREMOS VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE REALIZE UMA REESTRUTURAÇÃO EM TODOS OS CARGOS DE NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE VERIFICAR QUAIS DELES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, HAJA VISTA QUE, EM VISITA A ALGUNS SETORES, FOI VERIFICADO QUE EXISTEM PROFISSIONAIS QUE RECEBEM MENOS OU NÃO RECEBEM AS REFERIDAS PARCELAS.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL II, ESCLARECENDO SE SERÁ DADO CONTINUIDADE NA AQUISIÇÃO DA ÁREA, INICIADA NA GESTÃO ANTERIOR, OU SE SERÁ DESAPROPRIADO OUTRA ÁREA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS PADRES E PASTORES COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, UMA VEZ QUE ESTES TÊM CONTATO DIRETO COM MUITAS PESSOAS; E TAMBÉM QUE OS ENFERMEIROS QUE REALIZAM TRABALHOS HOME CARE SEJAM INCLUÍDOS NA LISTA DE PRIORIDADES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE VERIFIQUE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, UMA VEZ QUE TAIS PROFISSIONAIS TÊM COMO ATRIBUIÇÃO IR ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES PARA CONVERSAR E ORIENTAR, TENDO O CONTATO IMEDIATO COM PESSOAS DOENTES.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

“MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFORMANDO-O EM PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º E MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.661, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE ESPECÍFICA”.

“MODIFICA-SE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 2.340/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE ESPECÍFICA”.