Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2020 - 20:00
Encerramento: 22/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sidney Zósimo Vidotti / MDB
Vice-Presidente: Fabio Cola de Lima / MDB
1º Secretário: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
2º Secretário: Rorivaldo Otávio das Chagas / SD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 681
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº2679/2019 (CMAS).


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº2679/2019 (CMAS).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E PROJETOS QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E PROJETOS QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / DEM
Douglas França Aires Scardelato / DEM
Fabio Cola de Lima / MDB
Juarez Eduardo Ribeiro / DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / DEM
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - APROV. UNANIMIDADE
2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc , EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P.
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.


Obs.: EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
EMENDA ADITIVA Nº 02/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020


Obs.: EMENDA ADITIVA Nº 02/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE