Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2020 - 20:00
Encerramento: 12/05/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sidney Zósimo Vidotti / MDB
Vice-Presidente: Fabio Cola de Lima / MDB
1º Secretário: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
2º Secretário: Rorivaldo Otávio das Chagas / SD



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / DEM
Douglas França Aires Scardelato / DEM
Fabio Cola de Lima / MDB
Juarez Eduardo Ribeiro / DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"DENOMINA DA AS VIAS DIAGONAIS DO PARCELAMENTO JARDIM PARAISO, QUE ESPECIFICA".


Obs.: "DENOMINA DA AS VIAS DIAGONAIS DO PARCELAMENTO JARDIM PARAISO, QUE ESPECIFICA".
Matéria não votada
4 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA ZONTA LAZARINI, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2020.


Obs.: MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA ZONTA LAZARINI, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2020.
Aprovado
5 - Moção nº 2 de 2020
Autores: Juarez Eduardo Ribeiro, Angela Maria Busnardo, Douglas França Aires Scardelato, Fabio Cola de Lima, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Roque Donizeti Câmara, Rorivaldo Otávio das Chagas, Sidney Zósimo Vidotti
MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS ALBERTO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2020.


Obs.: MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS ALBERTO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2020.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / DEM
Douglas França Aires Scardelato / DEM
Fabio Cola de Lima / MDB
Juarez Eduardo Ribeiro / DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.2571/2017, DE 15/12/2017, QUE ESPECIFICA".


Obs.: "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.2571/2017, DE 15/12/2017, QUE ESPECIFICA".
Aprovado

Obs.: 2º turno de discussão e votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 637
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: 2º turno de discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Cola de Lima
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.715, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, QUE ESPECÍFICA.”


Obs.: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.715, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, QUE ESPECÍFICA.”
Aprovado