Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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6 | Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2019 Processo: - Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P. Protocolo: - Turno: - |
EMENDA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. - EMENDA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
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Aprovado Unanimidade |
5 | Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS E EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS E EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Unanimidade |
4 | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado UNANIMIDADE |
3 | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
2 | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO EMPREGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.441/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO EMPREGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.441/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1º turno de discussão e votação |
1 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Segundo |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.” - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
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Aprovado 2º turno de discussão e votação |