1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
Obs.: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
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Aprovado
Obs.: 2º turno de discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO EMPREGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.441/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO EMPREGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.441/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1º turno de discussão e votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS E EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS E EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2019
Autor: EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P.
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EMENDA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
Obs.: EMENDA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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