Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ASO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ASO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1º turno de discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1º turno de discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1º turno de discussão e votação. |
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Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2º turno de discussão e votação. |