Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2019 - 20:00
Encerramento: 14/05/2019 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Vice-Presidente: Roque Donizeti Câmara / PRB
1º Secretário: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
2º Secretário: Angela Maria Busnardo / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2 - Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: TCESP - TCESP
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria não votada
3 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS LUIS GARCIA, CABO DA POLÍCIA MILITAR, PELO RECEBIMENTO DE “MEDALHA DE VALOR MILITAR” GRAU BRONZE POR MAIS DE DEZ ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS, OCORRIDO NO DIA 10/04/2019.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS LUIS GARCIA, CABO DA POLÍCIA MILITAR, PELO RECEBIMENTO DE “MEDALHA DE VALOR MILITAR” GRAU BRONZE POR MAIS DE DEZ ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS, OCORRIDO NO DIA 10/04/2019.
Aprovado
4 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR FLÁVIO MIRA D’ARBO, PELO RECEBIMENTO DE “MEDALHA DR. SYNÉSIO DE MELLO E OLIVEIRA”, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR FLÁVIO MIRA D’ARBO, PELO RECEBIMENTO DE “MEDALHA DR. SYNÉSIO DE MELLO E OLIVEIRA”, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019.
Aprovado
5 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO “DIA DAS MÃES”, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.


Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO “DIA DAS MÃES”, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2º turno de discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1º turno de discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1º turno de discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ASO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ASO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1º turno de discussão e votação.