Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2019 - 20:00
Encerramento: 26/03/2019 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
Presidente: Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Vice-Presidente: Roque Donizeti Câmara / PRB
1º Secretário: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
2º Secretário: Angela Maria Busnardo / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA EDSON AMATTO, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA AFONSO COSTA E AGUINALDO MENDES; AVENIDA FIORAVANTI CARELLO, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS LUIZ JARIA E AGUINALDO MENDES; AVENIDA FRANCISCO CORRENTE, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS AGUINALDO MENDES E JERÔNIMO CARREIRA MIGUEL.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA EDSON AMATTO, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA AFONSO COSTA E AGUINALDO MENDES; AVENIDA FIORAVANTI CARELLO, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS LUIZ JARIA E AGUINALDO MENDES; AVENIDA FRANCISCO CORRENTE, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS AGUINALDO MENDES E JERÔNIMO CARREIRA MIGUEL.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 5 de 2019
Autor: Angela Maria Busnardo
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE TAPA BURACOS, BEM COMO, UMA LIMPEZA NA PONTE DA BARBINHA E TAMBÉM REALIZASSE A PINTURA NO LOCAL E FIZESSE BOCAS DE LOBO NAS LATERAIS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE TAPA BURACOS, BEM COMO, UMA LIMPEZA NA PONTE DA BARBINHA E TAMBÉM REALIZASSE A PINTURA NO LOCAL E FIZESSE BOCAS DE LOBO NAS LATERAIS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 6 de 2019
Autor: Douglas França Aires Scardelato
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE SKATE, DA PISTA DE CAMINHADA E DA QUADRA LOCALIZADA NO MESMO LOCAL E SE POSSÍVEL COLOCAR ALGUM TIPO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS LÂMPADAS E TAMBÉM PROVIDENCIAR ALGUM PROFISSIONAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE SKATE, DA PISTA DE CAMINHADA E DA QUADRA LOCALIZADA NO MESMO LOCAL E SE POSSÍVEL COLOCAR ALGUM TIPO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS LÂMPADAS E TAMBÉM PROVIDENCIAR ALGUM PROFISSIONAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 7 de 2019
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT NA ALTURA DO NÚMERO 1.361, EM FRENTE À UMA ÁREA VERDE DA PREFEITURA ONDE EXISTE UMA CAIXA D’ÁGUA, BEM COMO NO TRECHO SITUADO PRÓXIMO A UM BAR, DO OUTRO LADO DA RUA; TAMBÉM NA MESMA RUA, EM FRENTE À CASA DA SENHORA ANA LÚCIA GEROMEL, EXISTE UM PROBLEMA QUE DEVE SER RESOLVIDO PELA PREFEITURA E PARA ISSO SE FAZ NECESSÁRIO A ANÁLISE DE UM ENGENHEIRO OU ALGUM RESPONSÁVEL QUE SAIBA QUAL A MELHOR SOLUÇÃO A SER TOMADA


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT NA ALTURA DO NÚMERO 1.361, EM FRENTE À UMA ÁREA VERDE DA PREFEITURA ONDE EXISTE UMA CAIXA D’ÁGUA, BEM COMO NO TRECHO SITUADO PRÓXIMO A UM BAR, DO OUTRO LADO DA RUA; TAMBÉM NA MESMA RUA, EM FRENTE À CASA DA SENHORA ANA LÚCIA GEROMEL, EXISTE UM PROBLEMA QUE DEVE SER RESOLVIDO PELA PREFEITURA E PARA ISSO SE FAZ NECESSÁRIO A ANÁLISE DE UM ENGENHEIRO OU ALGUM RESPONSÁVEL QUE SAIBA QUAL A MELHOR SOLUÇÃO A SER TOMADA
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 8 de 2019
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NO PARQUE INDUSTRIAL, NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA DO PAULINHO DA OFICINA, BEM COMO, VERIFICASSE A CORRETA ESCOAÇÃO DE ÁGUAS LOCAL.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NO PARQUE INDUSTRIAL, NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA DO PAULINHO DA OFICINA, BEM COMO, VERIFICASSE A CORRETA ESCOAÇÃO DE ÁGUAS LOCAL.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR E DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO (A) E MOTORISTA, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR E DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO (A) E MOTORISTA, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc , EPOFSMAOP - Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P.
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2019, DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2019, DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR E DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO (A) E MOTORISTA, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR E DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO (A) E MOTORISTA, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA
Aprovado

Obs.: 1º turno de discussão e votação