Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA PISCINA EXISTENTE NO CLUBE LAUDO NATEL “BACANÃO” EM NOSSA CIDADE.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DO TRATOR MASSEY FERGUSON MODELO 292, 4X4 QUE SE ENCONTRA COM A TRAÇÃO DANIFICADA.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOCRÉCIO LUIZ ALBANI, OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2019.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE EMPREGO EFETIVO CONSTANTE DO ANEXO XIII DO QUADRO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO (QEPE) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.539, DE 10/07/2017 E Nº 2580/2018, DE 09/01/2018, QUE ESPECIFICA.

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2449/2015, DE 10/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O PROGRAMA “IDOSO TEM LEITE”, SOB RESPONSABILIDADE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR".

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".

EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2019 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MIRIM Nº 02/2019 DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.