Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

EFETUAR A RESTITUIÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, COBRADAS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO O CANCELAMENTO DOS LANÇAMENTOS QUE CONSTAREM EM ABERTO. SOLICITO AINDA QUE VOSSA EXCELÊNCIA PRESTE ESCLARECIMENTOS DO PROCEDIMENTO ADOTADO E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.

EFETUAR A RESTITUIÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, COBRADAS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO O CANCELAMENTO DOS LANÇAMENTOS QUE CONSTAREM EM ABERTO. SOLICITO AINDA QUE VOSSA EXCELÊNCIA PRESTE ESCLARECIMENTOS DO PROCEDIMENTO ADOTADO E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.

REALIZAR UM SERVIÇO TAPA-BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES NA ALTURA DO NÚMERO 195.

REALIZAR UM SERVIÇO TAPA-BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES NA ALTURA DO NÚMERO 195.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO “DIA DAS MÃES”, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 08 DE MAIO.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO “DIA DAS MÃES”, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 08 DE MAIO.

PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS BOATOS DE QUE OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MONTBRAZ, CRISTIANO E LUIZ, RESPONSÁVEIS PELA LAGOA DE TRATAMENTO FORAM EXONERADOS E, SENDO VERDADE, QUE SEJA ESCLARECIDO QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE FOSSE TOMADA ESSA ATITUDE E QUAIS FUNCIONÁRIOS OS SUBSTITUIRÃO NO SERVIÇO QUE PRESTAVAM.

PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS BOATOS DE QUE OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MONTBRAZ, CRISTIANO E LUIZ, RESPONSÁVEIS PELA LAGOA DE TRATAMENTO FORAM EXONERADOS E, SENDO VERDADE, QUE SEJA ESCLARECIDO QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE FOSSE TOMADA ESSA ATITUDE E QUAIS FUNCIONÁRIOS OS SUBSTITUIRÃO NO SERVIÇO QUE PRESTAVAM.

INFORME SE OS PAGAMENTOS DAS RESTITUIÇÕES AOS COFRES PÚBLICOS, REFERENTES AO INQUÉRITO CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 14.0739.0009249/2014-3 NO VALOR DE R$ 2.205,95 (DOIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), BEM COMO AO PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 840/13/11 NO VALOR DE DUZENTAS UFESPS E DO PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 242/13/14 NO VALOR DE CENTO E CINQUENTA E CINCO UFESPS, JÁ FORAM REALIZADOS. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, SOLICITO QUE SEJAM FORNECIDOS OS RECIBOS DOS PAGAMENTOS E SENDO NEGATIVA, QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS.

INFORME SE OS PAGAMENTOS DAS RESTITUIÇÕES AOS COFRES PÚBLICOS, REFERENTES AO INQUÉRITO CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 14.0739.0009249/2014-3 NO VALOR DE R$ 2.205,95 (DOIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), BEM COMO AO PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 840/13/11 NO VALOR DE DUZENTAS UFESPS E DO PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 242/13/14 NO VALOR DE CENTO E CINQUENTA E CINCO UFESPS, JÁ FORAM REALIZADOS. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, SOLICITO QUE SEJAM FORNECIDOS OS RECIBOS DOS PAGAMENTOS E SENDO NEGATIVA, QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS.

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".