Veto a Lei Municipal nº 2 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto a Lei Municipal

Ano

2016

Número

2

Data de Apresentação

24/10/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO A LEI Nº 2490/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

    Indexação

    Observação

    APRECIADO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016 E REJEITADO POR UNANIMIDADE. PORTANTO O AUTOGRAFO DA LEI Nº 2490/2016 FOI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA A SANSÃO DA MESMA. DECORRIDO O PRAZO, APÓS O SILENCIO DO PREFEITO A LEI FOI PROMULGADA NO DIA 16/11/2016 PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
    Data Votação: 8 de Novembro de 2016