Requerimento nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
31/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:
• PROJETO DE LEI Nº 31/2022, de 24 de outubro de 2022, que “ALTERA O PPA E LDO DO EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
• PROJETO DE LEI Nº 32/2022, de 24 de outubro de 2022, que “ALTERA O PPA E LDO DO EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Justifica-se tal pedido pelo fato de que, os projetos relacionados acima precisam tramitar em regime de urgência especial, para não causar prejuízos ao município e não atrapalhar o andamento dos trabalhos da Administração Pública.
• PROJETO DE LEI Nº 31/2022, de 24 de outubro de 2022, que “ALTERA O PPA E LDO DO EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
• PROJETO DE LEI Nº 32/2022, de 24 de outubro de 2022, que “ALTERA O PPA E LDO DO EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Justifica-se tal pedido pelo fato de que, os projetos relacionados acima precisam tramitar em regime de urgência especial, para não causar prejuízos ao município e não atrapalhar o andamento dos trabalhos da Administração Pública.
Indexação
Observação