Moção nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, EM VIRTUDE DOS ABUSIVOS E LESIVOS DESCONTOS EFETUADOS NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS (APOSENTADOS), DO ESTADO DE SÃO PAULO, CUJA MEDIDA RESTOU INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO DE N.º 65.021 DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE, EM SÍNTESE, SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉFICIT NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO.
Indexação
Observação