Resultados |
| DCEXC Nº 3727/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL E ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.” Texto Integral |
| DCEXC Nº 3728/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Integral |
| DCEXC Nº 3729/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTABELECE O FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Integral |
| DCEXC Nº 3730/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE" Texto Integral |
| DCEXC Nº 3731/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" Texto Integral |