Resultados |
| DCEXC Nº 3717/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" Texto Integral |
| DCEXC Nº 3718/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" Texto Integral |
| DCEXC Nº 3719/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" Texto Integral |
| DCEXC Nº 3720/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO TÁCITA QUE ALUDE O ART. 3°, INCISO IX, DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E O ARTIGO 5° E SEGUINTES DO DECRETO ESTADUAL N° 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP." Texto Integral |
| DCEXC Nº 3721/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Integral |
| DCEXC Nº 3722/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL RURAL PARA O CÁLCULO E COBRANÇA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Integral |
| DCEXC Nº 3723/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" Texto Integral |
| DCEXC Nº 3724/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" Texto Integral |
| DCEXC Nº 3725/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" Texto Integral |
| DCEXC Nº 3726/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" Texto Integral |