Resultados |
| DCEXC 3718/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" Texto Integral |
| DCEXC 3719/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" Texto Integral |
| DCEXC 3720/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO TÁCITA QUE ALUDE O ART. 3°, INCISO IX, DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E O ARTIGO 5° E SEGUINTES DO DECRETO ESTADUAL N° 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP." Texto Integral |
| DCEXC 3710/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026 Texto Integral |
| DCEXC 3722/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL RURAL PARA O CÁLCULO E COBRANÇA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Integral |