Resultados |
| DCEXC 3696/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: " DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.844/2021." Texto Integral |
| DCEXC 3697/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: REGULAMENTA O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/ OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, CONFORME O §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 Texto Integral |
| DCEXC 3688/2025 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA; Texto Integral |
| DCEXC 3695/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Integral |
| DCEXC 3699/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" Texto Integral |
| DCEXC 3700/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" Texto Integral |
| DCEXC 3701/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" Texto Integral |
| DCEXC 3702/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2025" Texto Integral |
| DCEXC 3704/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS VERBAS PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 88.319/SP. Texto Integral |
| DCEXC 3706/2026 - Decreto Executivo Interessado: Assunto: " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" Texto Integral |