6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 20:00 Encerramento: 28/04/2026 - 20:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Turno:
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as providências necessárias para a manutenção periódica das pedras do mosaico português do município, tanto em calçadas do centro da cidade, como nas praças, em especial na Praça de Clementino Canabrava Filho (Praça da Igreja Matriz de Santo Antônio).
Não informada
4 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
Turno:
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para limpeza, conserto e adequada conservação das bocas de lobo pertencentes às galerias de águas pluviais localizadas nas Avenidas Kalil Massabni e Nério Lanfredi.
Não informada
5 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
Turno:
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, sejam realizados serviços de manutenção, recuperação e nivelamento da Estrada Vicinal João Luiz de Oliveira (PGI-050).
Não informada
6 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
Turno:
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, estude a viabilidade de contratação, por tempo determinado, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de estradas municipais, visando a recuperação da malha viária do município.
Não informada
7 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
Turno:
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a manutenção do canteiro onde se localiza o “Coqueiro Torto”, incluindo a limpeza, roçagem e o plantio de plantas ornamentais, visando à valorização e melhor conservação do local.
Não informada
8 - Requerimento Verbal nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Turno:
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o reparo do asfalto no cruzamento da Rua João Guilherme da Fonseca com a Rua Jaime da Silva Pinto, pois o endereço apresenta buraco, que causam transtornos aos motoristas e riscos de quebra dos veículos.
Não informada
9 - Requerimento Verbal nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Roque Donizeti Câmara
Turno:
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, estude a possibilidade de instalação de radar para o controle da velocidade na Rua Dr. Rodrigues Alves nas proximidades da praça Barão do Rio Branco, pois os vereadores transitam em alta velocidade pela via pública. Requeiro ainda a pintura da sinalização de transito na mesma rua.
Não informada
10 - Requerimento Verbal nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Roque Donizeti Câmara
Turno:
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a disponibilização diária de caminhões-pipa para umedecer o anel viário nas proximidades dos bairros Cohab II, Cohab IV e Jardim Colina. O tráfego de caminhões na região é intenso nesta época do ano, o que provoca grande concentração de poeira, que acaba invadindo as residências e causando transtornos, além de contribuir para o agravamento de doenças respiratórias entre os moradores.
Não informada
11 - Requerimento Verbal nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Turno:
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, efetue a limpeza e conservação do cemitério municipal. Esta é uma reiteração do pedido já realizado, pois os munícipes têm reclamado constantemente sobre a má conservação do local.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026."
Não informada