{"sessaoplenaria": "6\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2553, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2554, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2555, "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das pedras do mosaico portugu\u00eas do munic\u00edpio, tanto em cal\u00e7adas do centro da cidade, como nas pra\u00e7as, em especial na Pra\u00e7a de Clementino Canabrava Filho (Pra\u00e7a da Igreja Matriz de Santo Ant\u00f4nio).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2556, "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, adote, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para limpeza, conserto e adequada conserva\u00e7\u00e3o das bocas de lobo pertencentes \u00e0s galerias de \u00e1guas pluviais localizadas nas Avenidas Kalil Massabni e N\u00e9rio Lanfredi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2557, "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e nivelamento da Estrada Vicinal Jo\u00e3o Luiz de Oliveira (PGI-050).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2558, "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, estude a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de estradas municipais, visando a recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2559, "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do canteiro onde se localiza o \u201cCoqueiro Torto\u201d, incluindo a limpeza, ro\u00e7agem e o plantio de plantas ornamentais, visando \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e melhor conserva\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2561, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 14 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, providencie o reparo do asfalto no cruzamento da Rua Jo\u00e3o Guilherme da Fonseca com a Rua Jaime da Silva Pinto, pois o endere\u00e7o apresenta buraco, que causam transtornos aos motoristas e riscos de quebra dos ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2562, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 15 de 2026", "autor": ["Roque Donizeti C\u00e2mara"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de radar para o controle da velocidade na Rua Dr. Rodrigues Alves nas proximidades da pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, pois os vereadores transitam em alta velocidade pela via p\u00fablica.\r\nRequeiro ainda a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na mesma rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2563, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 16 de 2026", "autor": ["Roque Donizeti C\u00e2mara"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de caminh\u00f5es-pipa para umedecer o anel vi\u00e1rio nas proximidades dos bairros Cohab II, Cohab IV e Jardim Colina. O tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na regi\u00e3o \u00e9 intenso nesta \u00e9poca do ano, o que provoca grande concentra\u00e7\u00e3o de poeira, que acaba invadindo as resid\u00eancias e causando transtornos, al\u00e9m de contribuir para o agravamento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias entre os moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2564, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 17 de 2026", "autor": ["Alessandro Junior Pantali\u00e3o"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel, efetue a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal. Esta \u00e9 uma reitera\u00e7\u00e3o do pedido j\u00e1 realizado, pois os mun\u00edcipes t\u00eam reclamado constantemente sobre a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2532, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2543, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2545, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2546, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}