4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 20:00 Encerramento: 24/03/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”
Não informada
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Turno:
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, providencie a ampla divulgação através do site oficial da Prefeitura e nas redes sociais institucionais, os dias e horários de funcionamento dos plantões das farmácias da cidade.
Não informada
4 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Turno:
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as providências necessárias para a realização, com urgência, de exames de saúde periódicos em todos os motoristas do município, especialmente aqueles que atuam no transporte público, escolar, ambulâncias e demais serviços oficiais.
Não informada
5 - Requerimento Verbal nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Turno:
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a troca das lâmpadas da pista de caminhada no Jardim Colina, pois todas estão queimadas e em período noturno o local fica escuro trazendo insegurança aos munícipes.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pirangi/SP, e dá outras providências.”
Não informada