{"sessaoplenaria": "4\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2527, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Paula Souza - CEETEPS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2528, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2536, "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, providencie a ampla divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do site oficial da Prefeitura e nas redes sociais institucionais, os dias e hor\u00e1rios de funcionamento dos plant\u00f5es das farm\u00e1cias da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2537, "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de exames de sa\u00fade peri\u00f3dicos em todos os motoristas do munic\u00edpio, especialmente aqueles que atuam no transporte p\u00fablico, escolar, ambul\u00e2ncias e demais servi\u00e7os oficiais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2542, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 8 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel que providencie a troca das l\u00e2mpadas da pista de caminhada no Jardim Colina, pois todas est\u00e3o queimadas e em per\u00edodo noturno o local fica escuro trazendo inseguran\u00e7a aos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2504, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2526, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil de Pirangi/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}