3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 20:00 Encerramento: 10/03/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pirangi/SP, e dá outras providências.”
Não informada
2 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Célia Maria Ciarlo Botacin, João Albani Neto
Turno:
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as medidas necessárias para reparo no asfalto no cruzamento da Avenida Francisco Corrente com a Rua Afonso Rodero Costa.
Não informada
3 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Turno:
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, que forneça informações quanto a existência de autorização, licença ou qualquer documento oficial que permita o depósito de entulhos em propriedade rural, sendo no Sítio Santa Luzia, Bairro Taquaral, bem como em propriedade rural vizinha.
Não informada
4 - Requerimento Verbal nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Turno:
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a recolocação das placas de sinalização de transito, de deficiente e idoso, em comércios da cidade, pois existe reclamações de munícipes.
Não informada
5 - Requerimento Verbal nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Roque Donizeti Câmara
Turno:
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a aquisição de um novo triturador de galhos para o município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.012 DE 27 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada