{"sessaoplenaria": "3\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura", "materia_expediente": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2526, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil de Pirangi/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2534, "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": ["C\u00e9lia Maria Ciarlo Botacin", "Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o setor respons\u00e1vel, que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para reparo no asfalto no cruzamento da Avenida Francisco Corrente com a Rua Afonso Rodero Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2535, "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": ["Alessandro Junior Pantali\u00e3o"], "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es quanto a exist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a ou qualquer documento oficial que permita o dep\u00f3sito de entulhos em propriedade rural, sendo no S\u00edtio Santa Luzia, Bairro Taquaral, bem como em propriedade rural vizinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2540, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 6 de 2026", "autor": ["Jo\u00e3o Albani Neto"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel que providencie a recoloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito, de deficiente e idoso, em com\u00e9rcios da cidade, pois existe reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2541, "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 7 de 2026", "autor": ["Roque Donizeti C\u00e2mara"], "ementa": "REQUEIRO Verbalmente \u00e0 Mesa nos termos Regimentais, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento respons\u00e1vel que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo triturador de galhos para o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}, "materias_ordem": {"headers": {"id": "ID", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2457, "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2025", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3.012 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2504, "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": ["Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal"], "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}}