Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2018 - 20:00
Encerramento: 27/11/2018 - 22:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
Vice-Presidente: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
1º Secretário: Sidney Zósimo Vidotti / PSC
2º Secretário: Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.363/2.014, DE 11 DE JUNHO DE 2.014”.


Obs.: “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.363/2.014, DE 11 DE JUNHO DE 2.014”.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 18 de 2018
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM À REDUÇÃO DO RECURSO PMAQ DE R$23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA R$6.680,97 (SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).


Obs.: REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM À REDUÇÃO DO RECURSO PMAQ DE R$23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA R$6.680,97 (SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
Aprovado
3 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: Angela Maria Busnardo
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO E ENCAMINHADO AO D.D. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL E TAMBÉM PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CLEMENTINO CANABRAVA FILHO.


Obs.: REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO E ENCAMINHADO AO D.D. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL E TAMBÉM PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CLEMENTINO CANABRAVA FILHO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: Angela Maria Busnardo
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO E ENCAMINHADO AO D.D. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NA ESCULTURA LOCALIZADA NA PRAÇA DA VITÓRIA (EM HOMENAGEM A TODOS OS SOLDADOS DAS NAÇÕES UNIDAS) E TAMBÉM QUE SEJA REALIZADA UMA LAVAGEM NAS PEDRAS DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA REFERIDA PRAÇA.


Obs.: REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO E ENCAMINHADO AO D.D. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, PARA QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NA ESCULTURA LOCALIZADA NA PRAÇA DA VITÓRIA (EM HOMENAGEM A TODOS OS SOLDADOS DAS NAÇÕES UNIDAS) E TAMBÉM QUE SEJA REALIZADA UMA LAVAGEM NAS PEDRAS DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA REFERIDA PRAÇA.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 37 de 2018
Autor: Fabio Cola de Lima
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, EM RELAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$100.500,00 ABERTO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.609 DE 27 DE JUNHO DE 2018, ONDE R$50.500,00 FORAM DESTINADOS AO NASF E OS OUTROS R$50.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, QUE INFORME QUAL O INVESTIMENTO FEITO COM O RECURSO DESTINADO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA E QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS PARA O LOCAL.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, EM RELAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$100.500,00 ABERTO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.609 DE 27 DE JUNHO DE 2018, ONDE R$50.500,00 FORAM DESTINADOS AO NASF E OS OUTROS R$50.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, QUE INFORME QUAL O INVESTIMENTO FEITO COM O RECURSO DESTINADO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA E QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS PARA O LOCAL.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 38 de 2018
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA DR. RODRIGUES ALVES, NA ALTURA DA CASA DE Nº 2.271 E TAMBÉM EM FRENTE À FARMÁCIA POPULAR.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA DR. RODRIGUES ALVES, NA ALTURA DA CASA DE Nº 2.271 E TAMBÉM EM FRENTE À FARMÁCIA POPULAR.
Aprovado
7 - Indicação nº 1 de 2018
Autor: Douglas França Aires Scardelato
INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS AO DD. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM AGILIZADAS AS NOTIFICAÇÕES DANDO PRAZO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS FAÇAM A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS E CASO NÃO O FAÇAM DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, QUE A PREFEITURA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO EMERGENCIAL COM ESTA FINALIDADE


Obs.: INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS AO DD. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM AGILIZADAS AS NOTIFICAÇÕES DANDO PRAZO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS FAÇAM A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS E CASO NÃO O FAÇAM DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, QUE A PREFEITURA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO EMERGENCIAL COM ESTA FINALIDADE
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2019


Obs.: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2019
Aprovado

Obs.: 2º turno de discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.


Obs.: ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Aprovado

Obs.: 2º turno de discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Aprovado

Obs.: 2º turno de discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS”.


Obs.: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS”.
Aprovado