1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA EMPREGO EM COMISSÃO E ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA.
Obs.: ACRESCENTA EMPREGO EM COMISSÃO E ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 DE 27/09/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 DE 27/09/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS”.
Obs.: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS”.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento Verbal nº 34 de 2018
Autor: Roque Donizeti Câmara
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, EM RETIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO REALIZADO NA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL, ONDE JÁ EXISTE UMA QUADRA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DESTE ESTACIONAMENTO, SENDO QUE É MUITO NECESSÁRIO POIS AS CONDUÇÕES TÊM DIFICULDADE PARA ESTACIONAR.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, EM RETIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO REALIZADO NA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL, ONDE JÁ EXISTE UMA QUADRA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DESTE ESTACIONAMENTO, SENDO QUE É MUITO NECESSÁRIO POIS AS CONDUÇÕES TÊM DIFICULDADE PARA ESTACIONAR.
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Aprovado
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10 - Requerimento Verbal nº 35 de 2018
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA “LOMBOFAIXA” (FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES) NO ESPAÇO QUE LIGA O CEMITÉRIO COM O VELÓRIO MUNICIPAL.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA “LOMBOFAIXA” (FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES) NO ESPAÇO QUE LIGA O CEMITÉRIO COM O VELÓRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
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11 - Requerimento Verbal nº 36 de 2018
Autor: Douglas França Aires Scardelato
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE ESTÁ SENDO FEITO ATUALMENTE EM RELAÇÃO AO MOSQUITO DA DENGUE E TAMBÉM O QUE SERÁ FEITO PARA EVITAR UM POSSÍVEL SURTO DA DOENÇA NOS PRÓXIMOS MESES EM QUE EXISTE MAIOR PROBABILIDADE DE CONTÁGIO.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE ESTÁ SENDO FEITO ATUALMENTE EM RELAÇÃO AO MOSQUITO DA DENGUE E TAMBÉM O QUE SERÁ FEITO PARA EVITAR UM POSSÍVEL SURTO DA DOENÇA NOS PRÓXIMOS MESES EM QUE EXISTE MAIOR PROBABILIDADE DE CONTÁGIO.
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Aprovado
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