Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ACRESCENTA EMPREGO EM COMISSÃO E ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA EMPREGO EM COMISSÃO E ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 DE 27/09/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 DE 27/09/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS”.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS”.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, EM RETIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO REALIZADO NA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL, ONDE JÁ EXISTE UMA QUADRA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DESTE ESTACIONAMENTO, SENDO QUE É MUITO NECESSÁRIO POIS AS CONDUÇÕES TÊM DIFICULDADE PARA ESTACIONAR.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, EM RETIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO REALIZADO NA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL, ONDE JÁ EXISTE UMA QUADRA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DESTE ESTACIONAMENTO, SENDO QUE É MUITO NECESSÁRIO POIS AS CONDUÇÕES TÊM DIFICULDADE PARA ESTACIONAR.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA “LOMBOFAIXA” (FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES) NO ESPAÇO QUE LIGA O CEMITÉRIO COM O VELÓRIO MUNICIPAL.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA “LOMBOFAIXA” (FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES) NO ESPAÇO QUE LIGA O CEMITÉRIO COM O VELÓRIO MUNICIPAL.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE ESTÁ SENDO FEITO ATUALMENTE EM RELAÇÃO AO MOSQUITO DA DENGUE E TAMBÉM O QUE SERÁ FEITO PARA EVITAR UM POSSÍVEL SURTO DA DOENÇA NOS PRÓXIMOS MESES EM QUE EXISTE MAIOR PROBABILIDADE DE CONTÁGIO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE ESTÁ SENDO FEITO ATUALMENTE EM RELAÇÃO AO MOSQUITO DA DENGUE E TAMBÉM O QUE SERÁ FEITO PARA EVITAR UM POSSÍVEL SURTO DA DOENÇA NOS PRÓXIMOS MESES EM QUE EXISTE MAIOR PROBABILIDADE DE CONTÁGIO.