Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2019

ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

VETO À LEI Nº 2629/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE PROVIDENCIE OS NOMES DAS PESSOAS QUE FORMARÃO O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES A ENTIDADES CADASTRADAS, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.605 DE 27 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO MUNICIPAL A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES, ONG’S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR/REFORMAR OS PARQUINHOS INFANTIS DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE A MAIORIA DOS PARQUINHOS DE NOSSA CIDADE ESTÃO DETERIORADOS E SEM MANUTENÇÃO,

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS DO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO A ROTATÓRIA QUE VAI PARA TAIAÇU, BEM COMO NA PRÓPRIA ROTATÓRIA E TAMBÉM SEGUINDO EM DIREÇÃO À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

VETO À LEI Nº 2621, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2018

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.