Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2016 - 20:00
Encerramento: 12/04/2016 - 21:45



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Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
1º Secretário: Pedro Jesus Fernandes / MDB
2º Secretário: Paulo Roberto Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2016
Autor: Paulo Roberto Magalhães
PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO MARTINS RAMOS COM A RUA DR. RODRIGUES ALVES, AO LADO DA LOJA DA SOLANGE.


Obs.: PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO MARTINS RAMOS COM A RUA DR. RODRIGUES ALVES, AO LADO DA LOJA DA SOLANGE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 17 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA GERAL, NAS GUIAS, CALÇADAS, NOS TREVOS, AVENIDAS E PRAÇAS DE TODA A CIDADE, NÃO APENAS NO CENTRO, COMO TAMBÉM EM TODOS OS BAIRROS, RECOLHENDO LIXOS E CORTANDO MATOS.


Obs.: PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA GERAL, NAS GUIAS, CALÇADAS, NOS TREVOS, AVENIDAS E PRAÇAS DE TODA A CIDADE, NÃO APENAS NO CENTRO, COMO TAMBÉM EM TODOS OS BAIRROS, RECOLHENDO LIXOS E CORTANDO MATOS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 18 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA CARMEN LÚCIA GIGLIO GIRADE, APÓS O BARRACÃO DE FRUTAS E ANTES DA CASA DE Nº 1590, NO SENTIDO DA SAÍDA DA CIDADE.


Obs.: PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA CARMEN LÚCIA GIGLIO GIRADE, APÓS O BARRACÃO DE FRUTAS E ANTES DA CASA DE Nº 1590, NO SENTIDO DA SAÍDA DA CIDADE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 19 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO, AO EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA A INSTALAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL, AO SENHOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES AMARANTE, PRESIDENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO PADRE ALBINO.


Obs.: REQUEIRO, AO EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA A INSTALAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL, AO SENHOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES AMARANTE, PRESIDENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO PADRE ALBINO.
Aprovado
5 - Moção nº 5 de 2016
Autores: Luiz Carlos de Moraes Júnior, Angela Maria Busnardo
MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ENCAMINHADO A CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL


Obs.: MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ENCAMINHADO A CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Aprovado
6 - Moção nº 6 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 25 ANOS DO FRANGO GONZALEZ EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 25 ANOS DO FRANGO GONZALEZ EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
10 - Requerimento Verbal nº 7 de 2016
Autor: Maria Célia Pironi Andrade
ESCLARECER, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIO, JORNAIS), OU QUALQUER OUTRO MEIO DISPONÍVEL, O PORQUÊ ESTÁ FALTANDO ÁGUA COM TANTA FREQUÊNCIA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE E TAMBÉM OS MOTIVOS PELOS QUAIS AGORA SERÁ NECESSÁRIO O PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA APENAS NA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: ESCLARECER, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIO, JORNAIS), OU QUALQUER OUTRO MEIO DISPONÍVEL, O PORQUÊ ESTÁ FALTANDO ÁGUA COM TANTA FREQUÊNCIA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE E TAMBÉM OS MOTIVOS PELOS QUAIS AGORA SERÁ NECESSÁRIO O PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA APENAS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
11 - Requerimento Verbal nº 8 de 2016
Autor: Paulo Roberto Magalhães
TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHOR DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIO, VEÍCULO DE SOM, JORNAIS) SOBRE OS SINAIS DE TRÂNSITO QUE FORAM IMPLANTADOS RECENTEMENTE.


Obs.: TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHOR DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIO, VEÍCULO DE SOM, JORNAIS) SOBRE OS SINAIS DE TRÂNSITO QUE FORAM IMPLANTADOS RECENTEMENTE.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado