1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2449/2015 DE 10/12/2015, QUE ESPECIFICA".
Obs.: "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2449/2015 DE 10/12/2015, QUE ESPECIFICA".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
Obs.: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Cola de Lima
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPAL, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES, ONG’S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES AS ENTIDADES CADASTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPAL, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES, ONG’S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES AS ENTIDADES CADASTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Obs.: "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
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Matéria não votada
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