1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA REFERÊNCIA E VALOR SALARIAL DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DISCRIMINADOS QUE CONSTAM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E, REVOGA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA REFERÊNCIA E VALOR SALARIAL DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DISCRIMINADOS QUE CONSTAM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701/2005 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E, REVOGA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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AUTORIZA INSTITUIR JORNADA DUPLA DE TRABALHO, QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA INSTITUIR JORNADA DUPLA DE TRABALHO, QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAMISETAS E MATERIAIS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAMISETAS E MATERIAIS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: TCESP - TCESP
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PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Douglas França Aires Scardelato
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MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIO ANTONIO VALENTE LOUREIRO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Obs.: MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIO ANTONIO VALENTE LOUREIRO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Aprovado
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6 - Requerimento Verbal nº 1 de 2018
Autor: Fabio Cola de Lima
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA DIRETORIA DE ÁGUA E ESGOTO, A FIM DE SER LEVANTADA TODA A SITUAÇÃO SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSEQUENTEMENTE SEJA FEITO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA DIRETORIA DE ÁGUA E ESGOTO, A FIM DE SER LEVANTADA TODA A SITUAÇÃO SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSEQUENTEMENTE SEJA FEITO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Requerimento Verbal nº 2 de 2018
Autor: Sidney Zósimo Vidotti
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, RESPONDESSE DE FORMA ESCRITA, A FIM DAR O RESPALDO NECESSÁRIO, OS QUESITOS ABAIXO APRESENTADOS.
QUANTOS POÇOS EXISTEM ATIVOS E INATIVOS EM NOSSA CIDADE E QUAL A PROFUNDIDADE E VAZÃO DE CADA UM, BEM COMO, A LOCALIZAÇÃO;
QUAL O CONSUMO DIÁRIO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE;
QUAL A PRODUÇÃO DIÁRIA DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, RESPONDESSE DE FORMA ESCRITA, A FIM DAR O RESPALDO NECESSÁRIO, OS QUESITOS ABAIXO APRESENTADOS.
QUANTOS POÇOS EXISTEM ATIVOS E INATIVOS EM NOSSA CIDADE E QUAL A PROFUNDIDADE E VAZÃO DE CADA UM, BEM COMO, A LOCALIZAÇÃO;
QUAL O CONSUMO DIÁRIO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE;
QUAL A PRODUÇÃO DIÁRIA DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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