1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017; QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017; QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO
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2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA".
Obs.: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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INCORPORA À PROCURADORIA AO ORGANOGRAMA DO MUNICÍPIO E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
Obs.: INCORPORA À PROCURADORIA AO ORGANOGRAMA DO MUNICÍPIO E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Obs.: ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018.
Obs.: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Marco Vinholi
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
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