Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2016 - 20:00
Encerramento: 22/03/2016 - 21:40



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Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
1º Secretário: Pedro Jesus Fernandes / MDB
2º Secretário: Paulo Roberto Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REPAROS (TAPA-BURACOS) NA RUA AMÉRICO SANTA MARIA, NA ALTURA DO NÚMERO 414.


Obs.: PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REPAROS (TAPA-BURACOS) NA RUA AMÉRICO SANTA MARIA, NA ALTURA DO NÚMERO 414.
Aprovado
2 - Requerimento nº 15 de 2016
Autores: Angela Maria Busnardo, Douglas França Aires Scardelato, João Albani Neto, Luzia Ap. Castro G. Facundini, Maria Célia Pironi Andrade, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Pedro Jesus Fernandes
PARA QUE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2016, QUE “INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.


Obs.: PARA QUE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2016, QUE “INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 5 de 2016
Autor: João Albani Neto
, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DE GUIAS OU O NIVELAMENTO DO ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO (ATRÁS DA IGREJA DE SÃO BENEDITO) LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO BUENO CAMARGO.


Obs.: PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O REBAIXAMENTO DE GUIAS OU O NIVELAMENTO DO ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO (ATRÁS DA IGREJA DE SÃO BENEDITO) LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO BUENO CAMARGO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 6 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
PROVIDENCIAR A LIMPEZA E SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA LATERAL DA RUA MÁRIO GIBIM.


Obs.: PROVIDENCIAR A LIMPEZA E SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA LATERAL DA RUA MÁRIO GIBIM.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
"INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL".


Obs.: "INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO E RESÍDUOS DOMÉSTICOS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA".


Obs.: "DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO E RESÍDUOS DOMÉSTICOS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
EMENDA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.


Obs.: EMENDA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
Aprovado