Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO E RESÍDUOS DOMÉSTICOS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA". - "DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO E RESÍDUOS DOMÉSTICOS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 2 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 3 | Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
EMENDA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. - EMENDA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
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Aprovado |