1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA".
Obs.: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA".
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA
Obs.: ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Obs.: ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018.
Obs.: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS”.
Obs.: “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS”.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO COM AS METAS E ESTRATÉGIAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2436/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESPECIFICA.
Obs.: ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO COM AS METAS E ESTRATÉGIAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2436/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 37 de 2017
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
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REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O REPARO DA “ESTRADA DOS MONGENTALE”, TRECHO DE ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS PGI 252 E 369.
Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O REPARO DA “ESTRADA DOS MONGENTALE”, TRECHO DE ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS PGI 252 E 369.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 38 de 2017
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
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REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, E COM A MÁXIMA URGÊNCIA, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALÉCIO CADAMURO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 252.
Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, E COM A MÁXIMA URGÊNCIA, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALÉCIO CADAMURO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 252.
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Aprovado
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11 - Moção nº 8 de 2017
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO “DIA DOS PROFESSORES”, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO “DIA DOS PROFESSORES”, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO
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Aprovado
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12 - Moção nº 9 de 2017
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO EVENTO “FEIRA DA SAÚDE” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVENTISTA DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA OESTE E IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MONTE AZUL PAULISTA EM PARCERIA COM AS DEMAIS IGREJAS ADVENTISTAS DO DISTRITO, REALIZADO NA MANHÃ DE SÁBADO, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2017, NA PRAÇA SÃO BENEDITO EM PIRANGI-SP
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EVENTO “FEIRA DA SAÚDE” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVENTISTA DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA OESTE E IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MONTE AZUL PAULISTA EM PARCERIA COM AS DEMAIS IGREJAS ADVENTISTAS DO DISTRITO, REALIZADO NA MANHÃ DE SÁBADO, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2017, NA PRAÇA SÃO BENEDITO EM PIRANGI-SP
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Aprovado
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