Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2017 - 20:00
Encerramento: 12/09/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
Vice-Presidente: Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
1º Secretário: Sidney Zósimo Vidotti / PSC
2º Secretário: Fabio Cola de Lima / PSC



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2017
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BEM COMO A ROÇAGEM DE ERVAS DANINHAS QUE CRESCEM NOS TÚMULOS E EM OUTROS LOCAIS DO CEMITÉRIO, DANDO A ESTE LOCAL UM ASPECTO DE ABANDONO.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BEM COMO A ROÇAGEM DE ERVAS DANINHAS QUE CRESCEM NOS TÚMULOS E EM OUTROS LOCAIS DO CEMITÉRIO, DANDO A ESTE LOCAL UM ASPECTO DE ABANDONO.
Aprovado
2 - Moção nº 7 de 2017
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS” AO PROFISSIONAL “ROGERIO MOTA DA SILVA”, RENOMADO BARBEIRO DE NOSSA CIDADE, QUE RECEBEU O PRÊMIO “TESOURA DE OURO” NO ÚLTIMO DIA 10.


Obs.: “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS” AO PROFISSIONAL “ROGERIO MOTA DA SILVA”, RENOMADO BARBEIRO DE NOSSA CIDADE, QUE RECEBEU O PRÊMIO “TESOURA DE OURO” NO ÚLTIMO DIA 10.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O "ESPAÇO ÁRVORE" PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores: Douglas França Aires Scardelato, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017; QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017; QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
PROJETO LEI Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2017; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO LEI Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2017; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO EFETIVO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade - 1º Turno de Votação
2 - Veto a Lei Municipal nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 2532/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017.


Obs.: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 2532/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Lei nº 2532 rejeitada.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto a Lei Municipal nº 1 de 2017
  • Angela Maria Busnardo - Sim
  • Douglas França Aires Scardelato - Sim
  • Fabio Cola de Lima - Sim
  • Juarez Eduardo Ribeiro - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim
  • Maria de Fátima Lanfredi dos Santos - Sim
  • Roque Donizeti Câmara - Sim
  • Rorivaldo Otávio das Chagas - Sim
  • Sidney Zósimo Vidotti - Sim