Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALE A TABELA DE BASQUETEBOL QUE FALTA NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL – BACANÃO, COMO TAMBÉM REALIZAR REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL E DA PISTA DE CAMINHADA.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL (45º) NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA AVENIDA APARÍCIO LARA ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E RODRIGUES ALVES.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE COM O SETOR RESPONSÁVEL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA/MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL CÔNEGO ACHILLES.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: A) QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESTAVAM LOTADOS EM 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E 31 DE MAIO DE 2017, COMO TAMBÉM TODA DESPESA COM SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS DESSAS PESSOAS QUE EXERCERAM ESTAS FUNÇÕES COMISSIONADAS; B) QUANTIDADE DE GRATIFICAÇÕES QUE FORAM ATRIBUÍDAS A SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E ATÉ 31 DE MAIO DE 2017, COMO TAMBÉM A DESPESA TOTAL MENSAL, OU SEJA, O VALOR TOTAL GASTO COM TAIS GRATIFICAÇÕES.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INCLUA NO ORÇAMENTO DE 2018 A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA).

EMENDA N° 01/2017 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, HIGIENE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, QUE ESPECIFICA.

EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, HIGIENE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS, DIVULGAÇÃO E VENDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.