Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2017 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS, DIVULGAÇÃO E VENDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”. - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS, DIVULGAÇÃO E VENDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.
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Aprovado |
| 6 | Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 1 de 2017 Processo: - Autor: TCESP - TCESP Protocolo: - Turno: - |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
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Não há resultado |
| 4 | Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2017 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, HIGIENE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. - EMENDA N° 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, HIGIENE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
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Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, QUE ESPECIFICA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 2 | Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2017 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
EMENDA N° 01/2017 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, HIGIENE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI. - EMENDA N° 01/2017 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, SERVIÇOS, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, HIGIENE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI.
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Aprovado |
| 1 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA). - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA).
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO |