Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2017 - 20:00
Encerramento: 23/05/2017 - 21:40



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Mesa Diretora
Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
Vice-Presidente: Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
1º Secretário: Sidney Zósimo Vidotti / PSC
2º Secretário: Fabio Cola de Lima / PSC



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA CARMEN LÚCIA GIGLIO GIRADE, APÓS O BARRACÃO DE FRUTAS E ANTES DA CASA DE Nº 1590, NO SENTIDO DA SAÍDA DA CIDADE.


Obs.: REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA CARMEN LÚCIA GIGLIO GIRADE, APÓS O BARRACÃO DE FRUTAS E ANTES DA CASA DE Nº 1590, NO SENTIDO DA SAÍDA DA CIDADE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTO AO DIRETOR DE ESPORTES,QUE PROVIDENCIEM UM COMUNICADO À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA APAE DE PIRANGI PARA QUE INICIE O QUANTO ANTES O TREINO PARA PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA APAE PARA QUE ESTES POSSAM PARTICIPAR DA ABERTURA DAS OLIMPÍADAS.


Obs.: REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTO AO DIRETOR DE ESPORTES,QUE PROVIDENCIEM UM COMUNICADO À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA APAE DE PIRANGI PARA QUE INICIE O QUANTO ANTES O TREINO PARA PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA APAE PARA QUE ESTES POSSAM PARTICIPAR DA ABERTURA DAS OLIMPÍADAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTO AO DIRETOR DE ESPORTES,QUE PROVIDENCIEM A INCLUSÃO DO ESPORTE CICLISMO NA PROGRAMAÇÃO DAS PRÓXIMAS OLIMPÍADAS REGIONAL, COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE OS PRATICANTES DESTE ESPORTE PASSAM SE PREPARAR E AINDA QUE SEJA COMUNICADO A INCLUSÃO A TODAS AS CIDADES PARTICIPANTES DAS OLÍMPIADAS PARA QUE TAMBÉM TENHAM TEMPO HÁBIL PARA SE PREPARAREM.


Obs.: REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTO AO DIRETOR DE ESPORTES,QUE PROVIDENCIEM A INCLUSÃO DO ESPORTE CICLISMO NA PROGRAMAÇÃO DAS PRÓXIMAS OLIMPÍADAS REGIONAL, COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE OS PRATICANTES DESTE ESPORTE PASSAM SE PREPARAR E AINDA QUE SEJA COMUNICADO A INCLUSÃO A TODAS AS CIDADES PARTICIPANTES DAS OLÍMPIADAS PARA QUE TAMBÉM TENHAM TEMPO HÁBIL PARA SE PREPARAREM.
Aprovado
4 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS MATOS E ENTULHOS ACUMULADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA AGNALDO MENDES, SITUADA ENTRE A VILA MARQUES E A COHAB V.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS MATOS E ENTULHOS ACUMULADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA AGNALDO MENDES, SITUADA ENTRE A VILA MARQUES E A COHAB V.
Aprovado
5 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO
Aprovado
6 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 18 de 2017
Autores: Douglas França Aires Scardelato, Fabio Cola de Lima, Juarez Eduardo Ribeiro, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Roque Donizeti Câmara, Rorivaldo Otávio das Chagas, Sidney Zósimo Vidotti
REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DE A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017, QUE "ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA"; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI".


Obs.: REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DE A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017, QUE "ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA"; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI".
Aprovado
8 - Requerimento nº 19 de 2017
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A AMPLIAÇÃO DO UBS “EDVARD TUCCI”, UMA VEZ QUE AS OBRAS DO LOCAL JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS.


Obs.: REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A AMPLIAÇÃO DO UBS “EDVARD TUCCI”, UMA VEZ QUE AS OBRAS DO LOCAL JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 20 de 2017
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O PROGRAMA DE “CARTEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” PARA O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS.


Obs.: REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O PROGRAMA DE “CARTEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” PARA O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Aprovado
10 - Requerimento Verbal nº 15 de 2017
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO EM TODAS AS CALDEIRAS DA COZINHA PILOTO E NOS ENCANAMENTOS DE GÁS QUE PASSAM PELO SUBSOLO, BEM COMO O CONSERTO E NIVELAMENTO DA BASE DE UMA DAS CALDEIRAS QUE FOI PREJUDICADA PELA RETIRADA DE UMA PALMEIRA.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO EM TODAS AS CALDEIRAS DA COZINHA PILOTO E NOS ENCANAMENTOS DE GÁS QUE PASSAM PELO SUBSOLO, BEM COMO O CONSERTO E NIVELAMENTO DA BASE DE UMA DAS CALDEIRAS QUE FOI PREJUDICADA PELA RETIRADA DE UMA PALMEIRA.
Aprovado
11 - Requerimento Verbal nº 16 de 2017
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUEJUNTAMENTE À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NO ÚLTIMO POSTE DA AVENIDA DA SAUDADE E ONDE SE INICIA A VICINAL PGI-10.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUEJUNTAMENTE À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NO ÚLTIMO POSTE DA AVENIDA DA SAUDADE E ONDE SE INICIA A VICINAL PGI-10.
Aprovado
12 - Requerimento Verbal nº 17 de 2017
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, COM RELAÇÃO À RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO Nº 08/2017, ONDE FOI SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO QUE FOSSEM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM, CABE INFORMAR QUE FORAM ENVIADAS JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO SENHOR PREFEITO, FOTOS DOS VEÍCULOS, PORÉM, NENHUMA NOTA FISCAL FOI APRESENTADA, SENDO QUE POR ESTA RAZÃO A RESPOSTA NÃO ATENDEU AO QUE FOI SOLICITADO NO REQUERIMENTO E, PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO REITERAR O MENCIONADO REQUERIMENTO Nº 08/2017 PARA QUE SEJAM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, COM RELAÇÃO À RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO Nº 08/2017, ONDE FOI SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO QUE FOSSEM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM, CABE INFORMAR QUE FORAM ENVIADAS JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO SENHOR PREFEITO, FOTOS DOS VEÍCULOS, PORÉM, NENHUMA NOTA FISCAL FOI APRESENTADA, SENDO QUE POR ESTA RAZÃO A RESPOSTA NÃO ATENDEU AO QUE FOI SOLICITADO NO REQUERIMENTO E, PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO REITERAR O MENCIONADO REQUERIMENTO Nº 08/2017 PARA QUE SEJAM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 14 DA LEI Nº. 2.524, DE 11 DE MAIO DE 2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESPECIFICA.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 14 DA LEI Nº. 2.524, DE 11 DE MAIO DE 2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”


Obs.: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS, DIVULGAÇÃO E VENDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS, DIVULGAÇÃO E VENDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".


Obs.: "ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR DAÇÃO EM PAGAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR DAÇÃO EM PAGAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado