Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Requerimento nº 12 de 2017 Processo: - Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA CARMEN LÚCIA GIGLIO GIRADE, APÓS O BARRACÃO DE FRUTAS E ANTES DA CASA DE Nº 1590, NO SENTIDO DA SAÍDA DA CIDADE. - REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA CARMEN LÚCIA GIGLIO GIRADE, APÓS O BARRACÃO DE FRUTAS E ANTES DA CASA DE Nº 1590, NO SENTIDO DA SAÍDA DA CIDADE.
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Aprovado |
2 | Requerimento nº 13 de 2017 Processo: - Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTO AO DIRETOR DE ESPORTES,QUE PROVIDENCIEM UM COMUNICADO À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA APAE DE PIRANGI PARA QUE INICIE O QUANTO ANTES O TREINO PARA PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA APAE PARA QUE ESTES POSSAM PARTICIPAR DA ABERTURA DAS OLIMPÍADAS. - REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTO AO DIRETOR DE ESPORTES,QUE PROVIDENCIEM UM COMUNICADO À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA APAE DE PIRANGI PARA QUE INICIE O QUANTO ANTES O TREINO PARA PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA APAE PARA QUE ESTES POSSAM PARTICIPAR DA ABERTURA DAS OLIMPÍADAS.
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Aprovado |
3 | Requerimento nº 14 de 2017 Processo: - Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTO AO DIRETOR DE ESPORTES,QUE PROVIDENCIEM A INCLUSÃO DO ESPORTE CICLISMO NA PROGRAMAÇÃO DAS PRÓXIMAS OLIMPÍADAS REGIONAL, COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE OS PRATICANTES DESTE ESPORTE PASSAM SE PREPARAR E AINDA QUE SEJA COMUNICADO A INCLUSÃO A TODAS AS CIDADES PARTICIPANTES DAS OLÍMPIADAS PARA QUE TAMBÉM TENHAM TEMPO HÁBIL PARA SE PREPARAREM. - REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTO AO DIRETOR DE ESPORTES,QUE PROVIDENCIEM A INCLUSÃO DO ESPORTE CICLISMO NA PROGRAMAÇÃO DAS PRÓXIMAS OLIMPÍADAS REGIONAL, COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE OS PRATICANTES DESTE ESPORTE PASSAM SE PREPARAR E AINDA QUE SEJA COMUNICADO A INCLUSÃO A TODAS AS CIDADES PARTICIPANTES DAS OLÍMPIADAS PARA QUE TAMBÉM TENHAM TEMPO HÁBIL PARA SE PREPARAREM.
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Aprovado |
4 | Requerimento nº 15 de 2017 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS MATOS E ENTULHOS ACUMULADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA AGNALDO MENDES, SITUADA ENTRE A VILA MARQUES E A COHAB V. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS MATOS E ENTULHOS ACUMULADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA AGNALDO MENDES, SITUADA ENTRE A VILA MARQUES E A COHAB V.
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Aprovado |
5 | Requerimento nº 16 de 2017 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO
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Aprovado |
6 | Requerimento nº 17 de 2017 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
7 | Requerimento nº 18 de 2017 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DE A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017, QUE "ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA"; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI". - REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DE A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017, QUE "ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA"; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI".
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Aprovado |
8 | Requerimento nº 19 de 2017 Processo: - Autor: Roque Donizeti Câmara Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A AMPLIAÇÃO DO UBS “EDVARD TUCCI”, UMA VEZ QUE AS OBRAS DO LOCAL JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS. - REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A AMPLIAÇÃO DO UBS “EDVARD TUCCI”, UMA VEZ QUE AS OBRAS DO LOCAL JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS.
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Aprovado |
9 | Requerimento nº 20 de 2017 Processo: - Autor: Roque Donizeti Câmara Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O PROGRAMA DE “CARTEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” PARA O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS. - REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O PROGRAMA DE “CARTEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” PARA O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS.
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Aprovado |
10 | Requerimento Verbal nº 15 de 2017 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO EM TODAS AS CALDEIRAS DA COZINHA PILOTO E NOS ENCANAMENTOS DE GÁS QUE PASSAM PELO SUBSOLO, BEM COMO O CONSERTO E NIVELAMENTO DA BASE DE UMA DAS CALDEIRAS QUE FOI PREJUDICADA PELA RETIRADA DE UMA PALMEIRA. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO EM TODAS AS CALDEIRAS DA COZINHA PILOTO E NOS ENCANAMENTOS DE GÁS QUE PASSAM PELO SUBSOLO, BEM COMO O CONSERTO E NIVELAMENTO DA BASE DE UMA DAS CALDEIRAS QUE FOI PREJUDICADA PELA RETIRADA DE UMA PALMEIRA.
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Aprovado |
11 | Requerimento Verbal nº 16 de 2017 Processo: - Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUEJUNTAMENTE À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NO ÚLTIMO POSTE DA AVENIDA DA SAUDADE E ONDE SE INICIA A VICINAL PGI-10. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUEJUNTAMENTE À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NO ÚLTIMO POSTE DA AVENIDA DA SAUDADE E ONDE SE INICIA A VICINAL PGI-10.
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Aprovado |
12 | Requerimento Verbal nº 17 de 2017 Processo: - Autor: Roque Donizeti Câmara Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, COM RELAÇÃO À RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO Nº 08/2017, ONDE FOI SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO QUE FOSSEM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM, CABE INFORMAR QUE FORAM ENVIADAS JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO SENHOR PREFEITO, FOTOS DOS VEÍCULOS, PORÉM, NENHUMA NOTA FISCAL FOI APRESENTADA, SENDO QUE POR ESTA RAZÃO A RESPOSTA NÃO ATENDEU AO QUE FOI SOLICITADO NO REQUERIMENTO E, PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO REITERAR O MENCIONADO REQUERIMENTO Nº 08/2017 PARA QUE SEJAM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, COM RELAÇÃO À RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO Nº 08/2017, ONDE FOI SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO QUE FOSSEM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM, CABE INFORMAR QUE FORAM ENVIADAS JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO SENHOR PREFEITO, FOTOS DOS VEÍCULOS, PORÉM, NENHUMA NOTA FISCAL FOI APRESENTADA, SENDO QUE POR ESTA RAZÃO A RESPOSTA NÃO ATENDEU AO QUE FOI SOLICITADO NO REQUERIMENTO E, PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO REITERAR O MENCIONADO REQUERIMENTO Nº 08/2017 PARA QUE SEJAM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E OS EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM.
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Aprovado |
13 | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 14 DA LEI Nº. 2.524, DE 11 DE MAIO DE 2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESPECIFICA. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 14 DA LEI Nº. 2.524, DE 11 DE MAIO DE 2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
14 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2017 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.” - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI.”
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Não há resultado |
15 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2017 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: Único |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS, DIVULGAÇÃO E VENDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”. - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS, DIVULGAÇÃO E VENDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.
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