Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2017 - 20:00
Encerramento: 11/04/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
Vice-Presidente: Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
1º Secretário: Sidney Zósimo Vidotti / PSC
2º Secretário: Fabio Cola de Lima / PSC



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2017
Turno: Único
Autores: Juarez Eduardo Ribeiro, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEREMOS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL (BACANÃO), COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE CIRCUNDAM O LOCAL.


Obs.: REQUEREMOS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL (BACANÃO), COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE CIRCUNDAM O LOCAL.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NO LOCAL ONDE ESTÃO SITUADOS A PISTA DE SKATE, A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PISTA DE CAMINHADA


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NO LOCAL ONDE ESTÃO SITUADOS A PISTA DE SKATE, A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PISTA DE CAMINHADA
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA SAUDADE ENTRE AS CASAS DE NÚMERO 338 E 322.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA SAUDADE ENTRE AS CASAS DE NÚMERO 338 E 322.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA SINALIZADORA NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA SINALIZADORA NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.701, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA PPA E LDO PARA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.


Obs.: INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado