Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:
- PROJETO DE LEI Nº 34/2026, de 10 de setembro de 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
- PROJETO DE LEI Nº 35/2026, de 11 de setembro de 2026, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”.