Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: TCESP - TCESP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA 2029/2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA, MERENDEIRA, EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL E EDUCADOR/CUIDADOR, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.539/2017, Nº 2.667/2019 E Nº 2.662/2019, RESPECTIVAMENTE." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS INSTALADOS EM POSTES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, TELEVISÃO E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |