Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Loja Maçônica Renascer nº 2850, em reconhecimento à sua relevante atuação social e comunitária em nosso município.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026."

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, tome as providências necessárias para o reparo do asfalto na Av. Afrânio de Oliveira na altura do número 200.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Carlos Alberto da Fonseca, próximo ao nº 89, pois o local apresenta muito entulho e vegetação excessiva.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a manutenção da rodovia vicinal Pirangi a Taiacú, pois a mesma apresenta muitos buracos podendo ocasionar graves acidentes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável estude a possibilidade de pagamento de shows para a festa de Santo Antônio e para a festa do Hospital do Amor, já que foi pago shows para a festa do peão deste ano.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie o reparo em um bueiro na Rua Benjamin Constant, em frente ao bar do gote, pois o local apresenta buraco muito grande trazendo riscos de acidentes no local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a limpeza e conservação do cemitério municipal.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.”

Emenda nº 01/2026 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador João Albani Neto. EMENDAS MODIFICATIVAS e ADITIVA ao artigo. 2º e EMENDA MODIFICATIVA ao artigo. 9º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2026.