Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.” - |
Aprovado |
| 3 | Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2026 Processo: - Autor: João Albani Neto Protocolo: - Turno: - |
Emenda nº 01/2026 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador João Albani Neto.
EMENDAS MODIFICATIVAS e ADITIVA ao artigo. 2º e EMENDA MODIFICATIVA ao artigo. 9º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2026. - |
Aprovado |