Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 01/2026 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador João Albani Neto.
EMENDAS MODIFICATIVAS e ADITIVA ao artigo. 2º e EMENDA MODIFICATIVA ao artigo. 9º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.” - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |