Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Dispõe sobre a Autoriza a exploração de publicidade em Ginásios municipais de esportes, Quadras poliesportivas do município e Estádios Municipais para fins de incentivos e desenvolvimento do esporte.”

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida 24 de maio, próximo ao número 1.111.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirangi, Estado de São Paulo para o exercício de 2.026.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pirangi/SP e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reversão, em favor do poder Público Municipal, de sepulturas no cemitério municipal de Pirangi, na forma que especifica e dá providências correlatas.”

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados aos Agentes Políticos Municipais e Servidores da Câmara Municipal de Pirangi mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências. ”

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”