Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pirangi, Estado de São Paulo para o exercício de 2.026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pirangi/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a reversão, em favor do poder Público Municipal, de sepulturas no cemitério municipal de Pirangi, na forma que especifica e dá providências correlatas.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados aos Agentes Políticos Municipais e Servidores da Câmara Municipal de Pirangi mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências. ” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |