Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários do cemitério, para prevenção de contaminação e doenças.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a limpeza de bueiro localizado na rua Pedro Titoto, na altura do número 400, pois, os moradores reclamam que o local apresenta muitos insetos e baratas causando transtornos aos munícipes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie os devidos estudos orçamentários com vistas à aquisição de uma nova área destinada à ampliação do cemitério municipal, tendo em vista que a atual área se encontra praticamente esgotada.
Destaco ainda que, para a implantação da nova área, será necessária a obtenção de licença junto à CETESB, processo este que, por sua complexidade, pode levar vários anos até sua conclusão. Por esse motivo, é fundamental que as providências sejam iniciadas com a maior brevidade possível.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a contratação por intermédio de processo licitatório, de empresa especializada em limpeza dos espaços e prédios públicos, como também, profissionais para o serviço de manutenção de estradas, visto que a municipalidade não possui equipe em seu quadro funcional.
Ressalto, que são necessárias as contratações dos referidos serviços com urgência, diante da situação apresentada no município.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a dedetização do velório municipal, pois, existem muitas reclamações de munícipes que relatam que o local apresenta muitas baratas e formigas, sendo necessária a adoção de medidas corretivas pelo poder executivo.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao Prefeito Municipal VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o departamento competente, providencie a disponibilização de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoa com deficiência.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a instalação de lixeira às margens da Estrada Vicinal Pirangi a Taiaçu, em frente ao Frango Gonzalez, sentido Taiaçu, próximo à entrada das chácaras como também, a inclusão dessa área no cronograma de coleta diária de lixo do município.

"DISPÕE SOBRE O DESTINO DOS RESÍDUOS DE PODAS E DE GALHOS DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA O RECRUTAMENTO DE PESSOAL NAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIAPL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕE PÚBLICAS".