Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza, poda de arvores no final da Avenida Cesar Cassoli (próximo ao campo society), bem como, construção de calçada entorno da área verde. Requeiro ainda que seja realizada operação tapa buracos no mencionado trecho.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a contratação de controlador de acesso/vigia para o parque infantil menino Otávio, como também, para a pista de caminhada/skate, pois, existe muitos usuários de drogas no local que causam transtornos as famílias que vão ao parque, como também, as pessoas que praticam atividades físicas. Importante destacar que, se não houver a possibilidade de contratação de profissional, que seja providenciado o fechamento adequado do local em período noturno, pois, os usuários ficam transitando durante toda a noite pela área.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.436 DE 25 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 1.338, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.000.