Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2016 - 20:00
Encerramento: 23/02/2016 - 21:20



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Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
1º Secretário: Pedro Jesus Fernandes / MDB
2º Secretário: Paulo Roberto Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Douglas França Aires Scardelato / PT
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2016
Autor: Luzia Ap. Castro G. Facundini
PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE VÁRIOS BANCOS DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO.


Obs.: PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE VÁRIOS BANCOS DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 8 de 2016
Autores: Angela Maria Busnardo, Douglas França Aires Scardelato, João Albani Neto, Luzia Ap. Castro G. Facundini, Maria Célia Pironi Andrade, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Pedro Jesus Fernandes
INCLUIR NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Obs.: INCLUIR NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 9 de 2016
Autor: Maria Célia Pironi Andrade
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A VISTORIA DO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA ALÉCIO CADAMURO, PRÓXIMO AO Nº 262, E ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO BUEIRO.


Obs.: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A VISTORIA DO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA ALÉCIO CADAMURO, PRÓXIMO AO Nº 262, E ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO BUEIRO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 2 de 2016
Autor: João Albani Neto
TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO,A FIM DE REGULARIZAR AS MUDANÇAS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 2619/2015, ESPEDIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015.


Obs.: TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO,A FIM DE REGULARIZAR AS MUDANÇAS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 2619/2015, ESPEDIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 3 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DANDO PRIORIDADE PARA AS ESTRADAS MAIS PREJUDICADAS E INTRANSITÁVEIS, COMO POR EXEMPLO, A ESTRADA QUE LEVA AO BAIRRO DO CAPOEIRÃO QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO, SENDO QUE OS MORADORES ESTÃO TENDO QUE ENTRAR EM PROPRIEDADES VIZINHAS PARA CONSEGUIREM ATRAVESSAR; TAMBÉM O BAIRRO DA CACHOEIRINHA, QUE APESAR DE TER SIDO REALIZADO MELHORAMENTOS EMERGÊNCIAIS, AINDA NECESSITA DE REPAROS.


Obs.: TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DANDO PRIORIDADE PARA AS ESTRADAS MAIS PREJUDICADAS E INTRANSITÁVEIS, COMO POR EXEMPLO, A ESTRADA QUE LEVA AO BAIRRO DO CAPOEIRÃO QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO, SENDO QUE OS MORADORES ESTÃO TENDO QUE ENTRAR EM PROPRIEDADES VIZINHAS PARA CONSEGUIREM ATRAVESSAR; TAMBÉM O BAIRRO DA CACHOEIRINHA, QUE APESAR DE TER SIDO REALIZADO MELHORAMENTOS EMERGÊNCIAIS, AINDA NECESSITA DE REPAROS.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 4 de 2016
Autor: Pedro Jesus Fernandes
TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL FRANCISCO JOZZOLINO COM A RUA NILO PEÇANHA.


Obs.: TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL FRANCISCO JOZZOLINO COM A RUA NILO PEÇANHA.
Aprovado
7 - Indicação nº 2 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REPAROS (TAPA-BURACOS) NA RUA PROF. GERALDO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA ANTONIO BERNARDES FILHO, E NO FINAL DA MENCIONADA VIA, NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO ALBANI NETO.


Obs.: PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REPAROS (TAPA-BURACOS) NA RUA PROF. GERALDO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA ANTONIO BERNARDES FILHO, E NO FINAL DA MENCIONADA VIA, NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO ALBANI NETO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 3 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
PROVIDENCIAR, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, NO JARDIM ALVORADA E JARDIM FERRAZ III, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS VELHAS E APAGADAS PELA AÇÃO DO TEMPO.


Obs.: PROVIDENCIAR, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, NO JARDIM ALVORADA E JARDIM FERRAZ III, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS VELHAS E APAGADAS PELA AÇÃO DO TEMPO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 4 de 2016
Autor: Maria Célia Pironi Andrade
PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REPAROS (TAPA-BURACOS) NA RUA AGNALDO MENDES, EM ESPECIAL NOS TRECHOS DE ENTRONCAMENTO COM A RUA PASCHOAL COVIELLO, E COM A AVENIDA FRANCISCO CORRENTE.


Obs.: PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REPAROS (TAPA-BURACOS) NA RUA AGNALDO MENDES, EM ESPECIAL NOS TRECHOS DE ENTRONCAMENTO COM A RUA PASCHOAL COVIELLO, E COM A AVENIDA FRANCISCO CORRENTE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 5 de 2016
Autor: Pedro Jesus Fernandes
PROVIDENCIAR, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL A LIMPEZA E SERVIÇOS DE JARDINAGENS (PLANTAÇÃO DE GRAMAS, PLANTAS, ÁRVORES, ETC.) NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA AGNALDO MENDES.


Obs.: PROVIDENCIAR, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL A LIMPEZA E SERVIÇOS DE JARDINAGENS (PLANTAÇÃO DE GRAMAS, PLANTAS, ÁRVORES, ETC.) NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA AGNALDO MENDES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Douglas França Aires Scardelato / PT
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º TURNO VOTAÇÃO- 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA".


Obs.: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N.2444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS".


Obs.: "ALTERA O ANEXO I DA LEI N.2444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS".
Aprovado