Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 2 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO VOTAÇÃO- 2ª SESSÃO ORDINÁRIA |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA". - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N.2444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS". - "ALTERA O ANEXO I DA LEI N.2444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS".
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Aprovado |